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O Twitter, Facebook, YouTube e outras redes sociais ainda dizem ter dificuldade em segurar a disseminação de conteúdos nocivos em suas redes sociais. Contudo, isso pode mudar em breve, pelo menos no Reino Unido. A região propôs uma lei que pode penalizar empresas de mídias sociais e de tecnologia que não conseguirem proteger seus usuários de conteúdos nocivos.

O assunto ganhou projeção depois que um garoto de 14 anos morreu no país e o caso foi associado ao fato de que ele frequentou fóruns sobre depressão e suicídio e repetiu as ações que teria aprendido por lá.

Agora, o governo pretende criar um órgão independente e regulador para acompanhar os casos. Segundo a proposta, as empresas podem receber multas altas por não conseguirem proteger seus usuários, sendo que os presidentes das companhias ou responsáveis locais podem até sofrer sanções pessoais.


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A discussão foi apresentada em vídeo publicado nas redes sociais pela própria primeira-ministra inglesa, Theresa May. “A era das empresas de mídias sociais se autorregularem acabou”, cravou a primeira-ministra.

A proposta se chama Online Harms White Paper e é uma ação conjunta de departamentos que incluem áreas como digital, cultura, mídia e até esportes, os quais vão montar este regulador para o meio. Segundo a prévia apresentada pelo governo, tal órgão regulador terá “ferramentas efetivas” e pode aplicar “multas substanciais” e até bloquear sites se julgar necessário.

“As empresas online precisam começar a se responsabilizar sobre suas plataformas e ajudar a recuperar a confiança pública em suas tecnologias”, aponta May. O órgão ainda não decidiu se este corpo regulador será montado com algo já existente ou se será montado um novo grupo apenas com esta responsabilidade. Ainda, o governo estuda a participação de membros da indústria dentro deste corpo.

O governo também reconhece que a gama de “conteúdos nocivos” pode ser bastante ampla, mas busca combater postagens que incitem violência, que encorajem suicídio, desinformação, bullying e que permitam acesso de crianças a conteúdos inapropriados.

Para listar todos os possíveis problemas, o governo lançou uma cartilha vasta de mais de 100 páginas listando e exemplificando casos como venda de opioides online, acesso de crianças a conteúdos sexuais, abuso infantil e outros problemas relacionados a redes sociais. Todos eles com fontes noticiadas pela imprensa.

Além disso, o governo abriu uma consulta pública de 12 semanas em que cidadãos do país vão poder discutir e responder a respeito da proposta de lei em termos de dizer se concorda ou não com atitudes apontadas pelo documento.

O projeto ainda inclui novas diretrizes de design de plataforma para criação de novos apps de forma mais segura com seus usuários e a produção de uma biblioteca informacional sobre o assunto para que usuários possam aprender mais sobre seus direitos e como se proteger.

O documento completo sobre a proposta está disponível no site do governo britânico.

Leia a matéria no Canaltech.

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